"O anátema do voto em branco"

Caro leitor,

Muitos foram aqueles que ao longo dos anos me ouviram falar sobre o voto em branco. Verdade seja dita: não estava totalmente correcto. Porque muitas vezes evoquei a nossa Constituição em vão (falta de actualização).

No entanto, após muita pesquisa, consegui encontrar um texto de alguém, com muito mais conhecimento que o meu e que aqui vou transcrever parte, para poder servir-me de apoio sempre que por alguma razão tenha de falar sobre o tema. Irei sublinhar as partes que mais me importam no texto, para alancar a minha perspectiva face ao tema.

De Seu autor: Vital Moreira, ao Jornal Publico em 06.04.2004

"Deixando de lado a questão de saber se José Saramago apelou ou não o voto em branco - o que ele repetidamente tem negado -, bem como a dúvida sobre a exacta interpretação da metáfora do maciço voto em branco, aliás "espontâneo", no seu "Ensaio sobre a Lucidez", a verdade é que a generalizada condenação do voto em branco que se lhe seguiu na opinião publicada assenta no equívoco de que ele é, por definição, uma expressão de hostilidade à democracia. (...). Sob o ponto de vista da generalidade dos cidadãos, a democracia eleitoral é portanto a liberdade de optar, ou não, pelos candidatos que lhe são propostos.Ora este pressuposto natural das eleições pode falhar por vários formas, nomeadamente a abstenção, o voto nulo e o voto branco. (...). No caso do voto em branco, que ao invés implica a participação no acto eleitoral, as motivações podem estar na rejeição das candidaturas ou das opções em presença, na dificuldade ou impossibilidade de escolher entre elas, ou também na rejeição do próprio mecanismo eleitoral ou referendário. No caso da anulação voluntária do voto, as motivações podem ser semelhantes às do voto em branco, (...).

Além disso, o voto em branco é uma maneira perfeitamente democrática de exprimir descontentamento político, designadamente a rejeição das opções eleitorais em presença e a crítica dos "défices democráticos" existentes (...). Votar em branco ainda significa utilizar instrumentos democráticos (justamente o voto) para mostrar uma posição política, sendo por isso preferível à abstenção (...). Em vez de uma posição antidemocrática, o voto em branco pode, portanto, ser lido antes como um alerta contra o conformismo democrático em relação à crescente alienação cívica, uma espécie de "sobressalto democrático" em prol de uma "regeneração" da cidadania democrática e da democracia representativa.São várias as razões por que os partidos políticos e os comentadores são mais complacentes com a abstenção do que com o voto em branco. Primeiro, porque a abstenção é muito mais equívoca no seu significado (...), enquanto o voto em branco tem um sentido tendencialmente mais unívoco, de rejeição do quadro partidário ou das opções políticas existentes. Segundo, porque, em resultado dessa diferente motivação, uma considerável votação em branco implica uma crítica muito mais severa ao "statu quo" político do que a abstenção, por mais maciça que esta seja, visto que esta pode ser sempre descartada como consequência mais do "desinteresse" e da "alienação cívica" em geral do que como crítica dos partidos e das práticas políticas prevalecentes. O voto em branco supõe uma atitude deliberada e uma crítica de mais forte intensidade. Se em vez de 20 por cento de abstenção houvesse 20 por cento de votos em branco, era muito menos aceitável a ausência de resposta política a esse manifesto alerta cívico (...). A abstenção eleitoral é o grau zero da cidadania, não o voto em branco."

Texto completo em: https://www.publico.pt/2004/04/06/jornal/o-anatema-do-voto-em-branco-186567

Covid-19 e os esquecidos

Não é a primeira vez, não será a última vez que se vai falar deste assunto, embora ache que o leitor também deverá saber qual a opinião de quem lhe escreve.

Ao longo destes últimos meses, desde que a pandemia nos afecta, muito se tem falado sobre linha da frente. Fala-se sobre tudo de médicos e enfermeiros, a espaços, de camionistas e autoridades. Pouco depois, quando a pandemia afectou severamente os lares, esqueceram-se os camionistas e até as autoridades e passou a falar-se de lares, médicos e enfermeiros (estes últimos a tal "linha da frente").

Chegámos finalmente à fase do desconfinamento, começou-se a falar, de praias, de restaurantes, de policia marítima e da linha da frente, etc... 

Podia estar aqui, quase, a escrever eternamente sobre este assunto, mas ninguém, ou quase ninguém, fala deles, os esquecidos. Até se fala da sua actividade, quanto mais não seja por uma questão publicitaria, até se abordam os locais, tal como se abordam os hospitais e os lares, até se filma a sua actividade quando os políticos lá aparecem para a foto. Mas, deles, os esquecidos não se fala.

São milhares, são essenciais, não param, não pararam, de dia e noite. Mas agradecimento pouco mais que zero, homenagens e palmas, só para alguns. Os bombeiros lá foram tendo alguma visibilidade, também era melhor, mas e os esquecidos?

Evidentemente que à muitas actividades que aqui e ali também não foram homenageados e até quiçá farão, certamente, também parte daqueles que merecem referencia.

Mas eles tiveram muitos problemas de adaptação, tiveram sempre lá, nunca reclamaram, também têm família, também têm filhos pequenos, também ficaram sem acesso aos avós, também são pais e mães solteiros e fundamentalmente também têm medo.

Durante muitos dias tiveram presentes sem uma mascara, uma luva ou qualquer outro tipo de protecção pessoal e individual. Ainda nos dias de hoje passados que estão alguns meses, não tem qualquer tipo de protecção individual. O país em casa e eles lá, sempre prontos para servir o próximo.

Mas quando se fala em "linha da frente" diz se que se referem a todos, para logo de seguida especificar: médicos e enfermeiros. Sem duvida, são muito importantes e lidam logo com o problema, lidam logo com o vírus.

Mas os esquecidos não sabem quem servem: se doente, são ou assim assim.

São dos que mais mal recebem, são dos que mais mal são representados a nível nacional, são dos que menos se fala anualmente, são dos que menos são apoiados pelo Estado, mas são dos que mais precisamos diariamente.

Sem esquecer todos aqueles de quem também eles estão dependentes. 

A todos eles, funcionários de supermercado, o meu muito obrigado e as minhas palmas por me aturarem diariamente.

Bem haja! 

Coronavirus - COVID-19

Caro Leitor,

Espero não ser demais as vezes que digo que não sei o que escrever. Lamento a minha pouca assiduidade, mas o meu tempo desaparece sem que eu consiga perceber, restando muito pouco tempo para o Leitor, as minhas sinceras desculpas.

O "Covid" despertou em mim a vontade de dizer coisas, desta vez não estou muito preocupado com o "politicamente correcto", não sei se serei consensual, nem estou muito preocupado com a questão. Aliás estou a escrever directamente no Blog, correndo até o risco de escrever frases sem sentido ou/e sem pontuação.

Começo por escrever sobre a Direcção Geral da Saúde, sou levado a crer que as conferências de imprensa diárias começam a ser mais uma cassete do que propriamente algo mais, a única coisa que efectivamente se altera é a contagem acumulada, inclusive as perguntas jornalísticas.

Já todos perceberam que o isolamento é afinal tendencialmente discriminatório, senão vejamos, o que é que está mesmo em isolamento?

Ah! as escolas. Funcionários, professores e alunos não me parece. Ah! já me esquecia, tudo o que está ligado ao lazer e bem estar, também está em isolamento. Tudo o resto não creio que esteja em isolamento.

Vou tentar ser breve, já tiveram oportunidade de ler a lista das excepções, enganaram-se, deviam ter feito ao contrário, lista das não excepções, era decididamente menor. Sinceramente quando li a lista e não consegui ler tudo, lembrei-me logo da fiscalização à mesma. Logo de seguida fiquei preocupado com as autoridades, que já não tinham efectivos antes do vírus, agora com mais uns quantos de quarentena e mais um tema para fiscalizar, já devem sobrar para ajudar nas fronteiras, desculpem a ironia, não resisti.

Hoje, data da publicação deste Blog, num programa de radio havia uma questão aos ouvintes, sobre as medidas implementadas do nosso Governo face à pandemia eram as indicadas. Em bom da verdade se diga "nim", nem sim, nem não. Se por um lado temos que ser benevolentes quanto à "governação à vista", também é verdade que temos de ser exigentes face aos acontecimentos mundiais. Não há razão para que não se haja atempadamente, mas também não há razão para todas as criticas apontadas. No entanto, ocorreu-me, que no que toca a cada um de nós sem excepção,as medidas ainda estão aquém do suficiente. Apontar aspectos negativos/positivos é sempre uma avaliação mais fácil, torna-se difícil é dar sugestões de resolução.

Pretendo dar ao Leitor alguns elementos do meu ponto de vista nesta matéria. Entendo que: "em tempo de Guerra (palavra utilizada pelos nossos governantes nesta pandemia) não se limpam armas", assim, julgo que o Governo se encontra mais preocupado com o futuro que com o presente. Já foi amplamente referido que a economia não pode parar, mas ela pára de certeza se ninguém tiver dinheiro, a meu ver o Governo deve garantir o mínimo para o sustento imediato, a todos os +/- 10 milhões de portugueses que somos, todos sabemos que sejam quais forem as medidas adoptadas quem vai pagar somos nós, como tal, no fim fazem-se as contas e divide-se. É melhor percentualmente, é melhor igual para todos, à que estudar os prós e os contras, no meu entender deverá ser percentualmente ao salário no seu inverso (como IRS por exemplo mas com percentagens mais equitativas). Neste momento é imperativo colocar o capital na Saúde e na Economia.

Quanto às restrições (entenda-se isolamento profiláctico) estão a faltar a multas.

A questão dos nossos Emigrantes. Estes nossos conterrâneos deverão em primeiro lugar efectuar isolamento profiláctico obrigatório, até por uma questão de coerência com os primeiros de todos, falha que devemos apontar ao Governo, que fez grande "bandeira" dos repatriados, mas todos quantos quiseram regressar logo a seguir, puderam fazê-lo sem restrições, pois as fronteiras não estavam condicionadas, nem de quarentena, recursos gastos sem razão e medidas incoerentes. Aliás não devemos deixar passar que todos quantos vieram de Wuhan nenhum estava infectado, já os que vieram de Itália ... enfim. Não, não sou a favor do fecho integral de fronteiras.

Quanto aos nossos turistas, que decidiram ir de férias em plena pandemia, pois as viagens de repatriamento custam dinheiro e sabendo de antemão que as fronteiras tinham mais probabilidade de fechar do que de estar abertas, tem que abrir os cordões à bolsa....

Nota de rodapé: ironia: para quem não sabe o que escrever....

#corona #covid #emigrantes #FicaEmCasa #FicarEmCasa #governo #ocorreu-me #virus

Inspeção tributária e aduaneira é cada vez mais uma profissão de risco

Jornal Económico

António Freitas de Sousa

Ontem 16:59 - Dia 30.05.2018 

A maioria dos riscos reconhecidos na lei faz parte do dia-a-dia da profissão. Mas o Estado, que lhes exige cada vez mais, tarda em retribuir com o que a classe considera fundamental.

Num quadro em que a auditoria tributária e aduaneira é cada vez mais exigente pelos mais diversos motivos – a maior parte deles esmiuçados ao longo dos três dias do 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Tributários e Aduaneiros, que hoje encerra – não podia faltar um painel sobre a qualificação das carreiras.

Profissão de risco e de desgaste rápido, como bastamente provou Nuno Cerejeira Namora, advogado, aos inspetores tributários e aduaneiros não lhes é reconhecida essa categoria. Ao contrário, vêm as suas carreiras congeladas e os riscos acrescidos – nomeadamente os físicos – ao mesmo tempo que lhes é pedido que contribuam ativamente para o crescimento da base tributária e do aumento do apuro das contribuições por via do controlo das infrações.

Assim, disse Cerejeira Namora, é urgente que a estes profissionais seja reconhecida a condição de trabalhadores inseridos numa de risco e desgaste rápido – num quadro em que o subsídio de risco é o mínimo a que devem ter direito.

António Castela, vice-presidente da APIT, associação sindical, referiu-se particularmente às carreiras especiais da autoridade tributária, que o Governo se prepara, em princípio, para legislar. O caráter urgente de uma decisão sobre a matéria é claro, até porque as novidades decorrentes da envolvente – desde logo a economia digital e a desmaterialização – transformam o fim da precariedade numa urgência, sob pena de não ser possível à própria sociedade contar com os benefícios da existência dessas funções.

O vínculo de nomeação aos funcionários da inspeção tributária e aduaneira é, neste quadro, uma exigência que a classe irá salientar quando a discussão sobre carreiras tiver lugar.

Uma exigência tanto mais importante quanto o são os desafios do futuro. Um exemplo: a cripto moedas. O que é que são? Dinheiro? Existem? Servem para o quê? São tributáveis? A única resposta evidente é à última pergunta – e é ‘sim’, como afirmou Eva Dias Costa, docente universitária, que se preocupou em estabelecer conceitos que, no futuro, servirão para acomodar todas esta nova realidade, por muito que isso doa à banca tradicional.

Juracy Soares, presidente da Febrafite, numa intervenção tremendamente eficaz e disruptiva, aproximou todas essas realidades ainda levemente distantes para dentro da sala – provando que essa distância só existe para os que são inexplicavelmente distraídos.

Refira-se ainda que um dos painéis do congresso teve a ver com a reforma tributária brasileira – que neste momento, segundo os congressistas que versaram o assunto, é tremendamente complexo. No âmago da reforma está a vontade de criação de um regime tributário semelhante ao IVA, a que os seus organizadores chamaram Movimento Viva. Com uma nuance, não totalmente nova: o IVA personalizado, que permitirá às famílias cadastradas como as mais carenciadas usufruírem de um regime bonificado, mas progressivo em termos dos ‘escalões de pobreza’, como explicou Giovanni Padilha Silva, auditor fiscal.

Durante os trabalhos do congresso ficou a saber-se que a União Europeia reservou 181 milhões de euros para reforçar a luta contra a fraude no próximo orçamento de longo prazo para 2021-2027.

O novo programa irá financiar ações de formação específicas e o intercâmbio de informações e de melhores práticas entre as autoridades de luta contra a fraude em toda a Europa, algo que, ao longo dos trabalhos que acabam esta quarta-feira, foi referido como essencial para o espaço comum atingir a justiça fiscal. Prestar apoio a atividades de investigação mediante a aquisição de equipamento técnico utilizado na deteção e investigação de fraudes, bem como facilitar o acesso a sistemas de informação seguros são também alguns dos itens que o programa se propõe atingir.

Aumento de Combustíveis sem interesse....

Quando o jornalismo português, que já se começa a ter duvidas que exista, dá maior projecção à cantora Madonna do que ao aumento dos combustíveis, somos levados a pensar: mas que raio de interesse tem os portugueses na economia? 

Bom, provavelmente nenhum interesse.

Pode-se dizer então que, qualquer aumento que se venha a efectuar nos impostos indirectos, não será alvo de critica por parte de ninguém, mas só e apenas a constatação da acção. Já em 2016 dizia o nosso Ministro da Finanças Dr. Mário Centeno que iria aumentar os impostos indirectos em 2017, não havendo por isso razão para se estar alarmado(a), embora estejamos a falar do maior aumento nacional desde 01.01.2017, o que também não faz da noticia a mais importante. E que irá provocar um aumento significativo em todos os produtos de consumo, também por este motivo a noticia do aumento dos combustíveis é menos importante que a noticia referente às acções de famílias endinheiradas em Portugal, até porque o aumento dos combustíveis pode levar a mais uma quantidade de famílias a passar fome, enquanto as noticias sobre estas famílias enche o ego aos invejosos.

Link: in Jornal de Negócios


P.S. - Podemos ainda ir mais longe, qualquer tipo de aumento que ocorra indirectamente, os portugueses respondem: "e fazemos o quê?"

Minorias

Haja alguém do foro politico com coragem de contar umas verdades, vista por todos, mas com problemas que ainda não consegui descortinar.

Ainda maior é o problema quando a discriminação é sobre as maiorias e não as minorias.

Senão vejamos:

Qualquer cidadão, que não faça parte de uma minoria, para poder usufruir de casa, assistência médica, etc… tem que ter as suas contas em dia, caso contrário penhoram todos os seus bens e da restante família. Pode chegar ao cúmulo de não conseguir ter acesso a nada, inclusive trabalhar (experiencia própria), por ter contribuinte e família.

As minorias têm acesso ao RSI (Rendimento Social de Inserção) e, por esta razão tem acesso a tudo: assistência social, isenção de taxas, casa própria, etc….

Em resumo:

Porque o cidadão que não faz parte de uma minoria, logo não tem acesso ao RSI, descontou toda uma vida (mais de 40 anos) para o estado poder gastar onde quer e bem lhe apetece, sem nunca ou quase nunca ouvir quem o elegeu, não tem acesso a regalias sociais. Em contrapartida o cidadão que faz parte de uma minoria, que nunca pagou qualquer imposto (ele ou família), defrauda e defraudou o estado toda uma vida (mais de 40 anos) tem direito a tudo o que são regalias sociais, não tendo é intitulado de RACISMO, XENOFOBIA OU DISCRIMINAÇÃO.  

Bem haja Sr. André Ventura, o candidato PSD/CDS à Câmara de Loures

https://zap.aeiou.pt/candidato-psdcds-camara-loures-volta-atacar-ciganos-167070

"Assalto ao Castelo"

Após ter assistido à Grande Reportagem da televisão generalista SIC com o nome Assalto ao Castelo, tem-se a sensação de ter sido visto um documentário de um pais longínquo, primeiro porque a esperança de alguém determinar isto passa imediatamente para os outros, depois porque em pensamento surgem as seguintes expressões: primeiro toda a gente sabe isto, segundo como não estamos implicados directamente passa a indiferença.

Surge esta ideia no paragrafo anterior quando após o visionamento das imagens, em conjunto, os parceiros de visualização expressam precisamente isso, indiferença.

Como se pode ficar tão indiferente a uma manganilha tão grande, como sair descansado da visualização sem mostrar um pingo de incómodo perante tais acontecimentos, não se compreende, não há um grito de revolta, um comentário de indignação, um impropério nem um piropo.

E o fazer? O fazer com que tais intervenientes saiam ao menos chamuscados, o fazer com que quem pode actuar, actue e não compactue!

A união? A união de todos em prol da exigência que situações como esta não se voltem a repetir, nem aflorar!

O eleger? Eleger no futuro próximo homens e mulheres mais capazes de representar a ideia democrática de cada um!

Não, nada, nem nem ... nada!!

A mudança não tem que ser necessariamente uma revolta!

link: https://youtu.be/6reyPJ5ze6c